POLITICAS PUBLICAS - MAUA

AFUSE – Subsede-Mauá
Texto de apoio ao “Seminário sobre Políticas Públicas”
Colaboração da Coordenação

1. Políticas públicas
Em uma sociedade dividida em classes como a atual sociedade capitalista, não existe outra política se não de classe. Seja política burguesa ou política operária.
No entanto, Os partidos da ordem burguesa definem “políticas públicas” como sendo o conjunto de ações empreendidas pelo Estado para distribuição e redistribuição da riqueza, dos bens e serviços públicos sociais. São políticas para economia, educação, saúde, meio ambiente, ciência e tecnologia, trabalho, etc.

2. O que é o Estado ?
O Estado escravocrata tinha por objetivo impor a exploração aos escravos; o Feudal condicionava a exploração dos Servos pelos Senhores feudais e o Estado burguês moderno, impõe e legaliza a atual forma de exploração do lucro dos capitalistas sobre o trabalho assalariado.
A análise historica/científica das sociedades divididas em classes de todas as épocas permite a definição de Estado: É uma organização de opressão e exploração da classe dominante contra a explorada.
O tipo de Estado e sua forma de funcionamento (regime) é adequado à forma de exploração da classe dominante. Nunca teve nem tem, como afirmam alguns intelectuais burgueses, papel de Mediador administrando igualmente para explorados e exploradores; Muito menos, foi Promotor de políticas públicas!

3. Sistemsa econômico ou modo de produção
É a forma como é realizada a produção geral de uma sociedade. Suas características são definidas pelas relações de produção. O Capitalismo é caracterizado pela “alocação” da mão de obra do trabalhador, condicionando esta a render lucro aos donos dos meios de produção, a burguesia.

4. Localização histórica do “neoliberalismo”
Na fase do desenvolvimento do capitalismo, através da resistência sob a base dos combates diretos, contra a exploração burguesa, a classe operária arranca importantes conquistas, tais como: descanso semanal, tratamento de saúde, férias, instrução científica, aposentadoria, etc.
Diante das crises cíclicas e tendência da queda das taxas de lucro os grandes capitalistas internacionais procuraram construir toda uma justificativa (“teoria”) para rebaixar o valor da mão de obra (custo). Era necessário uma base argumentativa para não ser mais obrigado, o cumprimento das conquistas do operariado.
Propagandeiam a idéia de que o Estado não pode ser paternalista (paisão). Ou seja, classificam as conquistas dos trabalhadores como concessões indevidas do Estado burguês.
Na década de 70 (sob o governo de Jimmy Carter) é formada por David Rockfeller, presidente do Chase Manhattan Bank, a Comissão Trilateral. Essa possui três ramos: um ramo norte-americano, um ramo europeu e um ramo japonês. É constituida principalmente de chefes ou altos executivos de grandes empresas. Encontram-se também parlamentares, intelectuais, donos de meios de comunicação, sindicalistas etc.
A argumentação do imperialismo é que o livre mercado auto-regula a distribuição do “bem estar social” pela própria lei da oferta e procura. O Estado não deve estar obrigado a manutenção dos chamados serviços públicos.
Essa ofensiva capitalista contra a classe operária foi apelidada de “neoliberalismo”.

5. O debate entre os intelectuais burgueses
Outra parte da burguesesia (“não-neoliberal”), fora dos governos, assim como os “neoliberais”, também entende o conjunto de conquistas da classe operária (Creches, licença maternidade, educação, saúde, aposentadorias, saneamento básico) como sendo ações próprias do Estado capitalista para favorecer trabalhadores. Não as vê como conquistas da classe operária a partir da luta contra a exploração capitalista, por isso as denomina de “Estado de Bem Estar Social” ou de “políticas públicas”.
A ofensiva para eliminar as conquistas e direitos da classe operária é uma necessidade da exploração burquesa que torna-se cada vez mais indispensável, na medida que o capitalismo entra na sua fase imperialista, tornando-se superado.
A orientação política determinada pelas agências internacionais do capital para o programa dos governos burgueses, independente de sua orígem “neoliberais” ou “não-neoliberais”, tem por base as medidas que liquidam as conquistas dos trabalhadores. Expressa o conteúdo de classe dos capitalistas.
Nenhum dos blocos burgueses ou pequeno-burgueses (PMDB, PSDB, PT, PDT, DEM, PSOL, PV, PTB ), se reivindicam como “neoliberais” ou afirmam que seguem o programa imperialista; seus representantes não podem dizer, claramente, à classe operária que vai eliminar suas conquistas. Independente do governo burguês, sua política é anti-operária, ou seja, burguêsa.
Quando os “reformistas” dizem realizar a defesa das tais “políticas públicas”, falam da política burguesa, por meio de eleição de parlamentares, governos etc. Estão sempre dispostos a submeterem as lutas dos trabalhadores ao regime burguês. Além de travar o avanço das lutas, o fruto dessa intervenção política dos reformistas burgueses no movimento operário, tem se traduzido em carreirismo parlamentar dos oportunistas e derrota da lutas dos explorados.

Dados : Na América Latina, de 1987 para 1998, o número de indigentes cresceu de 63,7 milhões para 78,2 milhões, perfazendo 15,6% da população do continente. Brasil: Enquanto 20% mais pobres ficavam com 2,5% da renda do país, os 10% mais ricos detinham 63,8% (relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

6. Quais são as ações governamentais em relação às conquistas da classe operária?
As políticas dos governos mundialmente são definidas pelos organismos do capital ( OMC, FMI, Banco Mundial, ONU, UNICEF) que, por meio das dívidas externas e interna, de financiamentos etc, condicionam toda a aplicação da política burguesa de ataque às conquistas operárias.
Os intelectuais burgueses buscam confundir as conquistas da classe operária com a expressão inventada: “políticas públicas”.

APÓS A ANÁLISE DOS TEXTOS, DEBATE COLETIVO EM TORNO DAS QUESTÕES:

1-O QUE É POLÍTICAS PÚBLICAS?

2-AS CONQUISTAS E DIREITOS SÃO CONCESSÕES DO ESTADO OU DA POLÍTICA GOVERNAMENTAL?

3- QUANDO INICIA A LUTA EM TORNOS DAS CONQUISTAS EXISTENTES?

4- O QUE É NEOLIBERALISMO?

5- QUAL A POLÍTICA DO ESTADO BURGUÊS PARA A EDUCAÇÃO SAÚDE, EMPREGO, HABITAÇÃO, PREVIDENCIA?

6- QUAL A RAZÃO DA DESTRUIÇÃO DAS CONQUISTAS DOS TRABALHADORES?

7- REFLEXÃO: “Há homens que lutam um dia, e são bons; Há outros que lutam um ano, e são melhores; Há aqueles que lutam muitos anos, e são muito bons; Porém há os que lutam toda a vida Estes são os imprescindíveis” Bertold Brecht

- O capitalismo só pode subsistir com a intensificação progressiva da exploração sobre o proletariado-